Orçamentos da cidade de São Paulo: Governo Vargas e a redemocratização (1930-1950)

Resumo

O estudo analisa as finanças municipais de São Paulo entre 1889 e 1950 e baseia-se na análise detalhada da legislação e orçamentos municipais. Durante o Império, as Câmaras Municipais tinham pouca autonomia, sendo subordinadas às Assembleias Provinciais. Com a República, os municípios ganharam autonomia administrativa, mas continuaram dependentes das decisões estaduais para definir sua estrutura fiscal. A Revolução de 1930 trouxe grande intervenção do governo federal, dissolvendo órgãos legislativos e transferindo o poder aos interventores. A Constituição de 1934 restaurou a autonomia dos municípios e incluiu o Imposto Predial na arrecadação municipal. Em 1937, o Estado Novo novamente restringiu a autonomia municipal, mantendo a estrutura fiscal. A deposição de Vargas em 1945 e a Constituição de 1946 garantiram eleições municipais e restauraram sua autonomia dos municípios. Nesse período, a arrecadação municipal cresceu, refletindo o desenvolvimento industrial e populacional de São Paulo, que se tornou o principal polo econômico do Brasil