Ordens Sociais e Desenvolvimento: o clímax analítico da Nova Economia Política de Douglass North

Resumo

O artigo analisa a Teoria das Ordens Sociais (TOS), de Douglass North, John Wallis, Barry Weingast e Steven Webb, como avanço no campo da Nova Economia Institucional, também denominada de Nova Economia Política do Desenvolvimento (NEPD). Após sintetizar as contribuições de North sobre instituições, mudança institucional e papel do Estado, demonstra-se que a TOS supera limitações da NEPD ao incorporar o controle da violência, a lógica das coalizões dominantes e a distinção entre Ordens de Acesso Limitado (OAL) e Aberto (OAA). Com base em um survey interpretativo da literatura seminal, conclui-se que a TOS oferece um arcabouço mais robusto para explicar a persistência de sistemas rentistas e as dificuldades de transição institucional na América Latina. Evidencia-se, ainda, a interdependência entre os sistemas políticos e econômicos e a importância dos modelos mentais na legitimação das “regras do jogo”, fornecendo fundamentos teóricos para políticas voltadas à superação das armadilhas do acesso limitado.