Ideias sobre a dívida pública no Brasil independente: a memória de Francisco Cordeiro da Silva Torres (1832)

Resumo

O texto examina a Memoria sobre o credito em geral, operações de credito, caixas de amortização, e suas funções... (1832), de Francisco Cordeiro da Silva Torres, inspetor-geral da Caixa de Amortização, produzido poucos anos após a promulgação da lei de criação da dívida pública brasileira (1827). A memória procura legitimar o novo modelo de gestão da dívida pública e da Caixa de Amortização por meio da comparação com as experiências históricas da Inglaterra e da França. Silva Torres concebe o crédito público uma extensão da reputação moral dos governos, semelhante ao comportamento individual dos agentes. A partir da leitura de obras contemporâneas sobre o crédito público, especialmente do tratado Théorie du Crédit Public (1816), de Albert Hennet, a argumentação de Silva Torres destaca a confiabilidade do sistema inglês, alicerçado em fundos específicos e garantias institucionais, em contraste com as práticas instáveis do governo francês no Antigo Regime e na época pós-revolucionária. A memória ajuda a compreender a circulação e apropriação de ideias sobre as finanças públicas no Brasil, mas também se apresenta como instrumento de persuasão das elites locais quanto à solidez do nascente sistema de dívida pública.